19 DE AGOSTO: projetos, vetos parciais e requerimentos serão discutidos e votados na próxima sessão da Câmara Municipal
No Expediente ocorre a discussão e votação das Atas das sessões anteriores, leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, discussão e votação das moções, requerimentos, indicações, entre outros.
A Câmara de Catanduva distribuiu e publicou em seu site oficial a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de agosto, próxima terça-feira. A reunião dos vereadores começa às 17h30 e conta com seis itens na pauta.
No Expediente, logo após a abertura, ocorre a discussão e votação das Atas das sessões anteriores, leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, discussão e votação das moções, requerimentos, indicações, entre outros.
Na Ordem do Dia, a pauta traz um projeto de lei, um projeto de lei complementar, três vetos parciais e um requerimento.
O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 38/2025, de autoria da vereadora Laura Luiza Protetora. O projeto dispões sobre a instituição do Dia da Cãominhada, que será realizado no terceiro domingo do mês de outubro de cada ano. A meta é realizar a ação no Parque Esportivo Aeroporto, no bairro Agudo Romão. Atividades de conscientização sobre a proteção e bem-estar animal fazem parte da programação da Cãominhada.
O projeto já foi aprovado em primeira discussão na sessão do dia 12 de agosto. Agora, será discutido e votado em segunda discussão.
Outro projeto que foi aprovado dia 12 foi o Projeto de Lei Complementar 13/2025, de autoria do Executivo. A matéria trata de uma área de terra irregular localizada no bairro Santa Rosa e necessita ser desafetada para receber investidura por parte da Prefeitura Municipal. Por um lapso não constou no texto original a desafetação de área, o que impede o prosseguimento registral. O projeto também será deliberado em segunda discussão.
DISCUSSÃO ÚNICA
Quatro itens terão discussão única dos vereadores na sessão, sendo três vetos parciais do Executivo e um requerimento.
O Veto parcial 1 pede alterações no Projeto de Lei 34/2025, de autoria do vereador Pastor Júlio Zanini, que dispõe sobre a criação do Dia da Superação – Eu Venci as Drogas no município.
O Vetor parcial 2 aponta mudanças no Projeto de Lei 35/2025, de autoria do vereador Pastor Júlio Zanini, que instituiu o Programa de regularização e incentivo a implantação de plantio de frutas, legumes e hortaliças comunitárias e compostagem em Catanduva.
Já o Veto parcial 3 pede alteração no Projeto de Lei 36/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre, o Gordo do Restaurante, que inclui o ‘Geek Fest Catanduva’ no calendário oficial de eventos do município.
O último item da Ordem do Dia é o Requerimento 111/2025, de autoria do vereador David Roger, que pede ao Executivo informações relativas ao contrato de reforma da piscina do Conjunto Esportivo “Anuar Pachá”.
As sessões da Câmara de Catanduva são transmitidas ao vivo pela internet. No site oficial do Legislativo [www.catanduva.sp.leg.br] basta clicar no link TV Câmara – Sessão Ao Vivo.