Reunião de vereadores com o Conselho Municipal de Educação tratou sobre o Plano Plurianual e sobre a LDO

Os vereadores David Roger, Taise Braz e Ivan Bernardi estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, dia 16 de junho, com membros do Conselho Municipal de Educação. O encontro serviu para tratar sobre o Projeto de Lei número 26/2025, que trata sobre o Plano Plurianual 2025-2028, e sobre o Projeto de Lei/ 27 de 2025, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Os dois projetos são de autoria do Executivo.

Os vereadores que não puderam comparecer enviaram seus assessores. A reunião ocorreu na Câmara de Catanduva, com a presença do presidente do Conselho Municipal de Educação, Fábio Luiz Colombo. Educadores, vários ligados ao atendimento/educação para portadores de necessidades especiais, puderam apresentar aos vereadores diversas demandas do setor.

“Os projetos podem receber emendas, ou seja, sugestões dos vereadores e da população de como a Prefeitura de Catanduva pode/deve utilizar as verbas públicas. É fundamental a participação da população e dos órgãos de classe e entidades do município”, disse o vereador David Roger, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara de Catanduva.

“Quero agradecer o presidente do Conselho Municipal de Educação, Fábio Colombo, e aos demais professores e educadores que estiveram reunidos na tarde hoje. Tivemos um encontro produtivo e iremos apresentar emendas aos projetos”, comentou David Roger.

“Tivemos um encontro bem objetivo, com um diálogo aberto daquilo o que pode ser melhorado na Educação de Catanduva. É importante os vereadores ouvirem o Conselho. Essa aproximação nos ajuda a melhorar o setor, podendo opinar na destinação de verbas”, comentou Fábio Colombo, que representou o Conselho Municipal de Educação.

ENTENDA - O Plano Plurianual (também chamado de PPA) de uma cidade é um documento da Prefeitura que estabelece o planejamento estratégico de médio prazo da administração municipal, definindo as diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos.

“É um guia para a aplicação de recursos públicos, visando garantir a continuidade das políticas públicas e a alinhamento com as necessidades da população”, detalhou o vereador David Roger.

Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (a chamada LDO) é um instrumento legislativo que estabelece as diretrizes, as metas e as prioridades da administração municipal para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela estabelece as receitas e despesas do município para o exercício financeiro seguinte, cumprindo as metas e prioridades definidas na LDO. A LDO Municipal é uma ferramenta essencial para a organização e o planejamento financeiro do município, orientando a elaboração do orçamento anual e contribuindo para a realização das metas e objetivos do governo.

Os temas são tão importantes que as câmaras do Brasil realizam audiências públicas para tratar sobre os assuntos relacionados aos projetos. Em Catanduva, a audiência ocorreu no último dia 5 de junho. A audiência serve para que a população dê opiniões e tire dúvidas sobre as duas leis que estão tramitando no Legislativo.

Os moradores de Catanduva ainda podem enviar sugestões aos vereadores. Basta comparecer na Praça Conde Francisco Matarazzo (ao lado da Prefeitura), sem número, e procurar pelo vereador desejado. A Câmara atende das 8h às 11h e das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Comunicação Social

Câmara de Catanduva

Texto e fotos: Tiago Lotto