2 DE SETEMBRO: pauta da próxima sessão da Câmara de Catanduva conta com 9 itens na Ordem do Dia
Apenas um projeto de lei complementar será deliberado em primeira discussão. Seis projetos retornam ao plenário e serão deliberados em segunda discussão. Em discussão única, estão na pauta dois requerimentos. A reunião dos vereadores, a primeira do mês de setembro, começa às 17h30.
A Câmara de Catanduva já disponibilizou a pauta de sua próxima sessão, que acontece terça-feira, dia 2 de setembro, a partir das 17h30. Após o Expediente, com discussão/votação da Ata da sessão anterior e leitura de correspondências, projetos, moções, requerimentos e indicações, começa a Ordem do Dia, que conta com 9 itens.
Apenas um projeto de lei complementar será deliberado em primeira discussão. Seis projetos retornam ao plenário e serão deliberados em segunda discussão. Em discussão única, estão na pauta dois requerimentos.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2025, de autoria do Executivo, cria quatro cargos efetivos de Contador na Prefeitura de Catanduva.
Segundo o projeto do Executivo, os cargos irão atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças e as novas vagas visam modernizar os quadros da Administração Pública, proporcionado eficácia na prestação dos serviços.
Os demais projetos na Ordem do Dia já foram aprovados em primeira discussão. Retorna ao plenário o PL 39/2025, de autoria do vereador Pastor Júlio Zanini, que dispõe sobre a proibição de nomeação, posse e contratação para cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por crimes sexuais, no âmbito do município de Catanduva.
Na sequência está o PL 40/2025, da vereadora Ivânia Soldati, que institui em Catanduva o mês Julho Dourado, dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses.
O PL 42/2025 é de autoria do vereador Marcos Crippa e institui em Catanduva a Campanha Julho Verde, dedicada à prevenção e conscientização sobre os cânceres de cabeça e pescoço.
Dois projetos de lei são de autoria do vereador Dr. Sinval Malheiros: o PL 43, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS do município, e o PL 44/2025, que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das unidades de saúde do município.
O PLC14/2025, de autoria do Executivo, cria 5 cargos de Psicólogo e 5 cargos de Assistente Social na Prefeitura de Catanduva, visando aumentar o atendimento destes profissionais na rede municipal de saúde.
REQUERIMENTOS
Dois requerimentos, ambos de autoria do vereador David Roger, encerram a pauta. O primeiro, de número 118/2025, solicita ao prefeito informações sobre o processo administrativo que trata sobre locação de imóvel na Avenida das Uvas, no bairro Nova Catanduva.
Já o segundo documento pede informações ao prefeito sobre a proteção e segurança dos profissionais da educação na rede pública municipal.
As sessões da Câmara de Catanduva são transmitidas ao vivo pela internet, pelo canal da Casa no YouTube. O cidadão pode ter acesso pelo site do Legislativo [www.catanduva.sp.leg.br], no link TV Câmara – Sessão Ao Vivo.